Em Sintra, estacionar ilegalmente em lugar para deficientes parece não ter consequências
Sou pessoa com deficiência motora e tenho um lugar de estacionamento destinado a pessoas com mobilidade reduzida junto da minha residência.
Com alguma frequência, aparecem viaturas estacionadas nesse lugar sem qualquer dístico de pessoa com deficiência visível.
Perante isso, fiz o que qualquer cidadão deve fazer:
* tirei fotografias;
* apresentei denúncia formal;
* assinei digitalmente;
* enviei tudo para a Polícia Municipal de Sintra.
Resultado?
Recebi respostas completamente absurdas.
A Câmara respondeu-me que:
* quando foram ao local já não estava lá nenhum carro;
* e que lugares para pessoas com deficiência “não são privativos” nem podem estar associados a um número de dístico específico.
Mas a minha denúncia nunca foi sobre “privatização” do lugar.
A denúncia era simples:
UMA VIATURA ESTAVA ESTACIONADA NUM LUGAR RESERVADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SEM DÍSTICO.
Ou seja:
ignoram totalmente a infração efetivamente denunciada e respondem com um texto “chapa 5” sobre algo que nem sequer estava em causa.
Apresentei reclamação formal, citei o Código da Estrada, coloquei perguntas concretas:
* Foi instaurado processo?
* As fotografias foram analisadas?
* Porque ignoraram a infração denunciada?
* Porque continuam a colocar números de dístico na sinalização se dizem que isso não tem validade?
A resposta à reclamação foi… outra resposta automática.
Basicamente disseram apenas:
“da próxima vez telefone na hora”.
Isto deixa-me com a sensação de que:
* ninguém leu a reclamação;
* ninguém analisou as provas;
* ninguém quis realmente atuar.
Entretanto, quem precisa destes lugares continua diariamente sem acesso digno ao espaço que existe precisamente para garantir mobilidade e autonomia.
Pergunto honestamente:
* isto é normal?
* alguém já passou pelo mesmo?
* existe alguma entidade que fiscalize este tipo de atuação das autarquias/polícia municipal?
Aceito sugestões sobre o que fazer a seguir, porque não quero deixar esta situação morrer em respostas automáticas.